Vol. LXXXI - 2005
Doutrina
Mário Júlio de Almeida Costa — Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz
José Casalta Nabais — O Regime das Finanças Locais em Portugal
José Manuel Aroso Linhares — O Logos da Juridicidade sob o Fogo Cruzado do Ethos e do Pathos. Da Convergência com a Literatura (Law as Literature, Lite-ature as Law) à Analogia com uma Poiêsis Technê de Realização (Law as Musical and Dramatic Performance)
João Carlos Loureiro — Os Rostos de Job: Tecnociência, Direito, Sofrimento e Vida
Fábio Konder Comparato — Sobre a Legitimidade das Constituições
Wladimir Brito — O Poder Judicial
Rafael Domingo — Álvaro d’Ors. Una Aproximación a su Obra
Lenio Luiz Streck — Bem Jurídico e Constituição: da Proibição de Excesso (Übermaßverbot) à Proibição de Proteção Deficiente (Untermaßverbot) ou de como Não Há Blindagem contra Normas Penais Inconstitucionais
Alexandre Dias Pereira — Da Equidade (Fragmentos)
Paula Veiga — Direito do Espaço Extra Atmosférico: Notas sobre uma Nova Área do Direito
Ana Raquel Gonçalves Moniz — A Titularidade do Poder Regulamentar no Direito Administrativo Português. (Algumas Questões)
Teresa Quintela de Brito — Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio: Não Punibilidade?
Escritos
José João Abrantes — Labour Contract and Fundamental Rights
Nuno Manuel Pinto Oliveira — The Right to Bioethical Self-Determination in the Charter of Fundamental Rights of the European Union
Eduardo C. B. Bittar — O Jusnaturalismo e a Filosofia Moderna dos Direitos. Re- flexão sobre o Cenário Filosófico da Formação dos Direitos Humanos
José Paulo Fernandes Mariano Pego — Direito Comunitário das Concentrações de Empresas: Uma Defesa do Teste “Entrave Significativo à Concorrência Efectiva”
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa — O Papel Acentuado do Juiz e da Jurisprudência na Atualidade dos Contratos. Uma Tendência Jus Realista?
Estudos no Curso de Mestrado
Hugo Duarte Fonseca — Sobre a Atipicidade dos Contratos de Instalação de Loji-tas em Centros Comerciais. (Da Atipicidade como Pretexto à Atipicidade enquanto Contexto)
Gisela Hildegard Kern — As Directivas 2000/78/CE e 2000/43/CE e a sua Transposição no Direito Privado Português. A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito Privado
Filipe Regêncio Figueiredo — Representante Fiscal, o Verdadeiro Não Residente na Doutrina e na Jurisprudência. (Reflexões em Torno do Enquadramento Legal desta Figura no Ordenamento Jurídico Português)
João da Costa Andrade — Responsabilidade Fiscal dos Gerentes e Administradores. A Culpa Jurídico Tributária (Quasare do Multiversum Fiscal)
Margarida Porto — O Direito a uma Família Real. O Relevo do Consentimento dos Pais Biológicos na Constituição da Relação de Adopção
Vária
I — Homenagem
1. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves
1.1. José Manuel Aroso Linhares — Professor Doutor António Castanheira Neves
II — In Memoriam
1. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz
1.1. António Pinto Monteiro — Alocução no Funeral do Senhor Professor Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz
III — Páginas Escolhidas
Silvestre Pinheiro-Ferreira — Questões de Direito Publico e Administrativo, Philosophia e Litteratura
IV — Vida da Escola
1. Alumni
1.1. José Manuel Aroso Linhares — Constituição da Associação Alumni
2. Doutoramentos e Mestrados
3. Conferências, Cursos e Congressos
4. Órgãos da Escola
5. Homenagem
6. Alumni
7. Boletim da Faculdade de Direito
8. Falecimento
V — Recensões
Recensões
VI — Permutas
1. Monografias
2. Publicações Periódicas
