Vol. LXXV - 1999
Índice
Doutrina
A. Ferrer Correia, Almeno de Sá - Execução Pública pelo Autor, Direitos Conexos e Gestão Colectiva
Mário Júlio de Almeida Costa, Rui de Figueiredo Marcos - Reforma Pombalina dos Estudos Jurídicos
A. Santos justo - A Propriedade rio Direito Romano. Reflexos rio Direito Português.
J. M. Coutinho de Abreu - Constituição das Sociedades Comerciais
José Casalta Nabais - Algumas Considerações sobre a Solidariedade e a Cidadania
Milagros Otero Parga - La Libertad. Una Cuestión de Axioloqia Jurídica
Javier Gárate Castro - Algunos Rasgos Típicos de Ia Ordenación del Tiempo de Trabajo en España
Antonio-Carlos Pereira Menaut - A Constituição como Direito: a Supremacia das Normas Constitucionais em Espanha e nos EUA
Luis Antonio Velasco San Pedro - O Governo das Sociedades Cotadas (Corporate Governance) em Espanha: o "Relatório Olivencia"
David Torres Sanz - Acerca del Estado Moderno en Europa: iria Reflexión de Conjunto
Silvia Larizza - Corte Costituzionale e Sistema di Giustizia Minorile
A. G. Lourenço Martins - Poder Judicial e Magistratura de Investigação
João Carlos Loureiro - Les Principes de Ia Bioconstitution du Type «État Constitutionnel Européen»
Alexandre Dias Pereira - Direitos de Autor, Códigos Tecnológicos e a Lei Milénio Digital
Escritos
António Pinto Monteiro - La Directive "Clarises Abnsives", 5 Ans Après - A Transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva 93/13/CEE
José de Faria Costa - Habeas Corpus: ou a Análise de um Longo e Ininterrupto "Diálogo" entre o Poder e a Liberdade
Almeno de Sá - Traços Inovadores do Direito das Obrigações rio Código Civil de Macau. O Princípio da Efectividade dos Direitos do Credor
João Carlos Loureiro - The Kemp Principles: A Bio-Legal Perspective
Alexandre Dias Pereira - Jornalismo e Direito de Autor
Estudos no Curso de Mestrado
Licínio Lopes Martins - O Conceito de Norma na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Paulo Duarte - O Conceito Jurídico de Consumidor; segundo o Art. 2°/ 1 da Lei de Defesa do Consumidor
Vária
I - Homenagem
1. Sessão de Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves
1.1. Fernando José Bronze - Sentimentos Confessados e Juízos Ousados na "Última Lição" do Professor Doutor António Castanheira Neves ("Hier bin ich Mensch, hier [mub] ich's sein!")
II - Páginas Escolhidas
António Ribeiro - Notas ao Título II. Das Leis e do Costume, do Novo Código de Direito Público de Portugal, do Dos Paschoal José de Mello, Escriptas e Apresentadas na Junta de Revisão
III - Vida da Escola
1. Imposição de Insígnias
1.1. Caio Mário da Silva Pereira - Petição de Grau
1.2. Fernando José Bronze - Elogio dos Doutorandos
1.3. Costa Andrade - Elogio dos Apresentantes
2. Alocução Proferida pelo Doutor António Castanheira Neves na sua Tomada de Posse corno Presidente do Conselho Científico
3. António José Avelãs Nunes - Alocução Proferida ria Sessão de Abertura do Congresso Portugal-Brasil - Ano 2000
4. Jubilação
5. Homenagem
6. Doutoramentos e Mestrados
7. Conferências
8. Órgãos da Escola
IV - Recensões
Recensões
V - Permutas
1. Monografias
2. Publicações Periódicas.
